Documentos

Cartilha LGPD - Palestra

Material sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

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DECRETO 8.376 PMC 2021

Dispõe sobre o implemento de ações para enfrentamento à pandemia causada pelo novo corona...

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LEI 3.397-14 - ALTERA O ART. 88 DA LEI 073-1985

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LEI 3.236-13 - DA NOVA REDACAO AO ART. 88 DA LEI 073-85

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LEI N° 073/PMC/85 - CÓDIGOS DE POSTURAS - Institui normas...

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PLACAS ADESIVAS - PROCON, CAIXA PREFERENCIAL, LEI DO TROCO.

Empresário, fique atento!! O PROCON informa que é necessário a identificação nos caixas...

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Lei N°4.649 : Funcionamento

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Decreto Municipal Nº 8.163

Segundo a lei Municipal Nº 4.649/PMC/2020, e decreto Municipal Nº 8.163, o comércio poderá...

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Decreto Estadual 25.728

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Cartilha de logística Reversa

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Of. 299 - CDL - Proc. 2020001010005498

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DECRETO-N°-25.008-DE-6-DE-MAIO-DE-2020.

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DECRETO N° 24.979, DE 26 DE ABRIL DE 2020

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LEI Nº 4.350/PMC/2019

ALTERA A LEI N. 3.696/PMC/2016 – QUE INSTITUI TRATAMENTO FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS...

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LEI Nº 4.344/PMC/19

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACOAL (COMTUR) E DÁ...

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LEI Nº 4.257/PMC/2019

ALTERA A LEI 2.554/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre...

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública...

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DECRETO Nº 7.607/PMC/2020

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DECRETO Nº 24.887, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

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Decreto nº 7.594/PMC/2020

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DECRETO MUNICIPAL Nº 7.589/PMC/2020

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DECRETO Nº 24.887, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

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NOTA TÉCNICA CONJUNTA 04/2020...

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NOTA TECNICA CONJUNTA 03/2020 –...

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NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02/2020 - PGT/CODEMAT/CONAP

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NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/2020 - PGT/CODEMAT/CONAP

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Medidas de combate ao coronavirus

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Código de Defesa do Consumidor

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Modelo de preenchimento de Titulos

Como preencher títulos como: Cheques e Promissórias

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