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Calendário para vender mais 2023
As principais datas para vender mais neste segundo semestre de 2023
Projeto de Lei - REDUÇÃO DAS ÁREAS NÃO EDIFICANTES
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS ÁREAS NÃO EDIFICANTES AO LONGA DA FAIXA DE DOMINIO NO TRECHO DA BR...
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Guia de Benefícios
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Decreto N° 27.720
Estabelece o calendário dos feriados de 2023 do Poder Executivo estadual.
Nota sobre 2° turno das Eleições Presidenciais
A missão não acabou! É preciso ir às urnas mais uma vez para fechar as eleições tendo...
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DECRETO 8.376 PMC 2021
Dispõe sobre o implemento de ações para enfrentamento à pandemia causada pelo novo corona...
PLACAS ADESIVAS - PROCON, CAIXA PREFERENCIAL, LEI DO TROCO.
Empresário, fique atento!! O PROCON informa que é necessário a identificação nos caixas...
Decreto Municipal Nº 8.163
Segundo a lei Municipal Nº 4.649/PMC/2020, e decreto Municipal Nº 8.163, o comércio poderá...
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DECRETO N° 24.979, DE 26 DE ABRIL DE 2020.
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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