Faça sua consulta Faça sua consulta

Documentos

Lei n° 9.093 de 12 de setembro de 1995

Essa lei estabelece os feriados civis, religiosos e as condições para sua determinação,...

BAIXAR AGORA

DECRETO N° 28.680, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024 do Poder Executivo Estadual, e...

BAIXAR AGORA

7,2 milhões de consumidores sofreram golpes financeiros...

Levantamento da CNDL/SPC Brasil aponta que cartão de crédito ou débito clonado e compra de...

BAIXAR AGORA

Vendas no Natal devem movimentar R$ 74,6 bilhões na...

Levantamento da CNDL/SPC Brasil aponta que data vai levar quase 132,9 milhões de consumidores às...

BAIXAR AGORA

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente da CDL Cacoal/RO, o Sr. Adeuvaldo Gomes de Brito, no uso de suas atribuições legais...

BAIXAR AGORA

CONVENÇÃO COLETIVA SITACOM FECOMERCIO 2023 2024

A Convenção Coletiva entre o SITACOM (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio) e a FECOMERCIO...

BAIXAR AGORA

ADITIVO CCT SITRACOM FECOMERCIO 2023 2024

Esse aditivo refere-se a modificações ou adições aos termos da CCT existente, que rege as...

BAIXAR AGORA

SEGUNDO TERMO ADITIVO FECOMÉRCIO E SITRACOM - CCT 2023 2024

A obrigatoriedade da Contribuição Assistencial Patronal, sua abrangência, fundamentos legais,...

BAIXAR AGORA

CONVENÇÃO COLETIVA SITACOM FECOMERCIO 2023 2024

CONVENÇÃO COLETIVA SITACOM FECOMERCIO 2023 2024

BAIXAR AGORA

ADITIVO CCT SITRACOM FECOMERCIO 2023 2024

ADITIVO CCT SITRACOM FECOMERCIO 2023 2024

BAIXAR AGORA

Boletim Mensal Julho - 2023

Principais ações da CDL Cacoal no mês de julho!

BAIXAR AGORA

BOLETIM MENSAL JUNHO - 2023

Principais ações da CDL Cacoal no mês de junho!

BAIXAR AGORA

Calendário para vender mais 2023

As principais datas para vender mais neste segundo semestre de 2023

BAIXAR AGORA

Projeto de Lei - REDUÇÃO DAS ÁREAS NÃO EDIFICANTES

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS ÁREAS NÃO EDIFICANTES AO LONGA DA FAIXA DE DOMINIO NO TRECHO DA BR...

BAIXAR AGORA

BOLETIM MENSAL MAIO - 2023

Principais ações da CDL Cacoal no mês de maio!

BAIXAR AGORA

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - FECOMÉRCIO/RO...

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - FECOMÉRCIO/RO E SITRACOM/RO

BAIXAR AGORA

Lei nº 4987/pmc/2022

A Lei nº 4987/pmc/2022 garante o direito ao atendimento preferencial em estabelecimentos públicos...

BAIXAR AGORA

BOLETIM MENSAL ABRIL - 2023

Principais ações da CDL Cacoal no mês de abril!

BAIXAR AGORA

Lei n° 10.607/2002

Feriados Nacionais

BAIXAR AGORA

Boletim Mensal Março - 2023

Principais ações da CDL Cacoal no mês de março!

BAIXAR AGORA

Boletim Mensal fevereiro - 2023

Principais ações da CDL Cacoal no mês de fevereiro!

BAIXAR AGORA

Calendário de vendas do 1º semestre/2023

Calendário de vendas do 1° Semestre de 2023 - Prepare-se para vender mais!

BAIXAR AGORA

Boletim Mensal - Janeiro - 2023

Principais ações da CDL Cacoal no mês de janeiro!

BAIXAR AGORA

Guia de Benefícios

Relação completa dos convênios que a CDL Cacoal disponibiliza nas áreas de saúde, lazer,...

BAIXAR AGORA

Decreto N° 27.720

Estabelece o calendário dos feriados de 2023 do Poder Executivo estadual.

BAIXAR AGORA

Boletim Mensal Vol. 7

Principais ações da CDL Cacoal no mês de Novembro!

BAIXAR AGORA

Boletim Mensal Vol. 6

Saiba tudo que a sua CDL tem feito no mês de Outubro

BAIXAR AGORA

Nota sobre 2° turno das Eleições Presidenciais

A missão não acabou! É preciso ir às urnas mais uma vez para fechar as eleições tendo...

BAIXAR AGORA

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO COMPRAR EM...

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO COMPRAR EM CACOAL É + LEGAL CERTIFICADO DE...

BAIXAR AGORA

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO COMPRAR EM...

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO COMPRAR EM CACOAL É + LEGAL CERTIFICADO DE...

BAIXAR AGORA

Boletim Mensal Vol. 5

Saiba tudo que a sua CDL tem feito no mês de Setembro

BAIXAR AGORA

Boletim Mensal Vol. 4

Saiba o que sua CDL tem feito no mês de Agosto.

BAIXAR AGORA

Boletim Mensal Vol. 3

⭐Lançamento do Boletim Mensal da CDL Cacoal - Vol. 3⁣⭐

BAIXAR AGORA

Boletim Mensal Vol. 2

Saiba o que sua CDL tem feito no mês de junho.

BAIXAR AGORA

Boletim Mensal Vol. 1

Saiba o que sua CDL tem feito! Acompanhe nosso boletim mensal...

BAIXAR AGORA

Lei N° 4.669/PMC/02

(Sobre Feriados Municipais-Extinta)

BAIXAR AGORA

Lei N° 1.380/PMC/02

(Sobre Feriados Municipais)

BAIXAR AGORA

CARTA MODELO DE NEGATIVAÇÃO

Exemplo de modelo para carta de negativação

BAIXAR AGORA

Decreto Estadual Nº 26.739

Estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2022 do Poder Executivo estadual no...

BAIXAR AGORA

Cartilha LGPD - Palestra

Material sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

BAIXAR AGORA

DECRETO 8.376 PMC 2021

Dispõe sobre o implemento de ações para enfrentamento à pandemia causada pelo novo corona...

BAIXAR AGORA

LEI 3.397-14 - ALTERA O ART. 88 DA LEI 073-1985

BAIXAR AGORA

LEI 3.236-13 - DA NOVA REDACAO AO ART. 88 DA LEI 073-85

BAIXAR AGORA

LEI N° 073/PMC/85 - CÓDIGOS DE POSTURAS

BAIXAR AGORA

PLACAS ADESIVAS - PROCON, CAIXA PREFERENCIAL, LEI DO TROCO.

Empresário, fique atento!! O PROCON informa que é necessário a identificação nos caixas...

BAIXAR AGORA

Lei N°4.649 : Funcionamento

BAIXAR AGORA

Decreto Municipal Nº 8.163

Segundo a lei Municipal Nº 4.649/PMC/2020, e decreto Municipal Nº 8.163, o comércio poderá...

BAIXAR AGORA

Decreto Estadual 25.728

BAIXAR AGORA

Cartilha de logística Reversa

BAIXAR AGORA

DECRETO-N°-25.008-DE-6-DE-MAIO-DE-2020.

BAIXAR AGORA

DECRETO N° 24.979, DE 26 DE ABRIL DE 2020

BAIXAR AGORA

LEI Nº 4.350/PMC/2019

ALTERA A LEI N. 3.696/PMC/2016 – QUE INSTITUI TRATAMENTO FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS...

BAIXAR AGORA

LEI Nº 4.344/PMC/19

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACOAL (COMTUR) E DÁ...

BAIXAR AGORA

LEI Nº 4.257/PMC/2019

ALTERA A LEI 2.554/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

BAIXAR AGORA

DECRETO N° 24.979, DE 26 DE ABRIL DE 2020.

Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre...

BAIXAR AGORA

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública...

BAIXAR AGORA

DECRETO Nº 7.607/PMC/2020

BAIXAR AGORA

Decreto nº 7.594/PMC/2020

BAIXAR AGORA

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.589/PMC/2020

BAIXAR AGORA

DECRETO Nº 24.887, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

BAIXAR AGORA

NOTA TÉCNICA CONJUNTA 04/2020...

BAIXAR AGORA

NOTA TECNICA CONJUNTA 03/2020 –...

BAIXAR AGORA

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02/2020 - PGT/CODEMAT/CONAP

BAIXAR AGORA

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/2020 - PGT/CODEMAT/CONAP

BAIXAR AGORA

Medidas de combate ao coronavirus

BAIXAR AGORA

Código de Defesa do Consumidor

BAIXAR AGORA

Modelo de preenchimento de Titulos

Como preencher títulos como: Cheques e Promissórias

BAIXAR AGORA

Cartilha do Instituto de Protesto - IEPTB

BAIXAR AGORA

Carta modelo SPC Avisa cobrança

BAIXAR AGORA

 

 

Sistema CNDL

Olá, como posso ajudar?

Olá, como posso ajudar?